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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 137 · Pág. 9

Extrato de acordo de cooperação técnica

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMuseu Paraense Emílio Goeldi

Texto integral

Extrato de acordo de cooperação técnica ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2026 PROCESSO 01205.000269/2026-08 Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Objeto: Intercâmbio o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias entre o MPEG e o MPPA, visando à consolidação da pesquisa, ensino, extensão e inovação, com foco na implementação de mecanismos conjuntos de acompanhamento, proteção e conservação dos saberes e territórios de povos e comunidades tradicionais, especialmente em contextos de conflito com grandes empreendimentos, bem como na proteção da biodiversidade e na manutenção das unidades de conservação do Estado do Pará. Data de Assinatura: 21/07/2026. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Roseny Mendes de Mendonça - Diretora Substituta; pelo MPPA: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho - Procurador-Geral de Justiça.