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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 15
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2026.
Nº Processo: 01450.014585/2025-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do representante da contratante, constante na identificação do preâmbulo do contrato 06/2026 (7533418), considerando os termos do despacho Minc nº 89, de 8 de julho de 2026 (7644894) e da portaria de designação de substituição (7645038).
Fica alterado o nome do representante da contratante, constante na identificação do preâmbulo do contrato 06/2026 (7533418), conforme segue:
de: presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o sr. Deyvesson Israel Alves Gusmão, nomeado pela portaria nº 710, de 11 de junho de 2026, publicada no dou de 12 de junho de 2026, portador da matrícula funcional nº 2741925;
para: presidente substituta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a sra. Adriana Fátima Bortoli Araújo, matrícula siape nº 3404995, nomeada pela portaria Minc nº 407, de 17 de julho de 2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento. Vigência: 20/07/2026 a 20/01/2030. Data de Assinatura: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).
