EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 599/2023. Nº Processo: 50610.004313/2018-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 136/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 10 00599/2023. Em decorrência da 2ª revisão de projeto em fase de obras - 2ª rpfo, o valor contratual a preços iniciais (pi vigente) passa de r$ 128.208.852,09 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) para r$ 143.811.140,02 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e onze mil, cento e quarenta reais e dois centavos), representando acréscimo isolado de 12,70%, correspondente ao montante de r$ 15.602.287,93 (quinze milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Em razão das alterações promovidas pelos termos aditivos e termos de apostilamento celebrados até a presente data, o valor global atualizado da contratação (pi + reajustamentos) passa a ser de r$ 339.088.209,98 (trezentos e trinta e nove milhões, oitenta e oito mil, duzentos e nove reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 18/07/2026 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.088.209,98. Data de Assinatura: 18/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2026).