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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 5

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

Texto integral

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO ESPÉCIE: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fúlvia de Fátima Almeida de Castro (CPF 042.***.**6-56); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Orientador, João Batista Ribeiro e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, registrado no SAIC sob o n° 25100.23/0032-2 e celebrado em 07/06/2023; Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/07/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Fúlvia de Fátima Almeida de Castro - Estudante.