EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº C012207/2026 Contratante: Município de Canarana, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.714.464/0001-01. Contratada: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.384.561/0001-55. Origem: Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - Processo Administrativo nº 021506/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça com ginásio coberto no Município de Canarana/BA, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo licitatório. Valor Global: R$ 1.404.332,27 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: de 22 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade 2.05.01 - Secretaria de Infraestrutura; Atividade 1.010 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos 1.700.0000; e Unidade 07.01 - Fundo Municipal de Educação; Atividade 2.013 - Manutenção do Ensino Fundamental e 1.013 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos 1.542.0000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 012/2026 e Processo Administrativo nº 021506/2026. Data da Assinatura: 22 de julho de 2026. Marleide Barbosa de Oliveira -Prefeita Municipal.