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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 78

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do 2º aditivo, firmado em 24/07/2025, com a consequente correção do 3º aditivo, celebrado em 21/10/2025, em razão da adequação da provisão orçamentária decorrente da reoneração da folha de pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 236.870,35; Prazo de vigência: 20/05/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 20/05/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2025/076, de locação de imóvel não residencial destinado à agência Paulistana - PI, firmado com os Srs. ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR e CAIO ALEXANDRE RAMOS DAMASCENO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 04/05/2026, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/06/2026 a 30/11/2030; Data de assinatura: 03/06/2026; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/249, de prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão Das Aquisições do Banco do Nordeste, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 6 meses, de 1°/07/2026 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.007.405,63; Prazo de vigência: 1°/07/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 03/06/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/198, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO em razão da mudança de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 13.144,32; Prazo de vigência: 15/06/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 15/06/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2023/152 de prestação dos serviços de bibliotecário, com a utilização de unidades de serviço (us), para as bibliotecas do banco localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 50.332,87; Prazo de vigência: 16/06/2026 a 15/08/2028; Data de assinatura: 16/06/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2025/121, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico, adequação dos itens de acessibilidade, manutenção da coberta e adequação do sistema de climatização para renovação de ar, para o edifício do Banco do Nordeste em Arapiraca - AL, firmado com a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, em 180 dias, de 20/06/2026 a 16/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/06/2026 a 16/12/2026; Data de assinatura: 17/06/2026; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 02 US de Apoio Administrativo Nível Superior da Superintendência Estadual de Pernambuco, correspondente a 0,07% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 163.045.28,00; Prazo de vigência: 22/06/2026 a 13/05/2027; Data de assinatura: 22/06/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/157, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Paço do Lumiar, firmado com a empresa RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 23/03/2026, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/06/2026 a 30/06/2034; Data de assinatura: 23/06/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/042 de prestação dos serviços de piloto de aeronave, com a utilização de 1 unidade de serviço (US), firmado com a empresa PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 132.553,34; Prazo de vigência: 26/06/2026 a 02/09/2027; Data de assinatura: 26/06/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/009, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Tianguá - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 32,40% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 15,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 70 dias, de 29/03/2026 a 06/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 75.836,08; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 150 dias; Data de assinatura: 15/06/2026;