EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Modalidade: Chamamento Pùblico 04/2026. Proc. n° 1644/2026 - Termo de Colaboração 59/2026 - Objeto: Acolhimento provisório e excepcional a crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, sob medida de proteção - Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente - e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: Fraternidade Universal Projeto Curumim. Data 20/07/2026. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 1.000.000,00. Várzea Paulista/SP, 20 de julho de 2026. Leandro Marques da Silva. Gestor Municipal de Desenvolvimento Social.