EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: CAU/MG e o município de Guaxupé. Objeto: O intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e normas de ação conjunta entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento institucional e ampliar o intercâmbio entre CAU/MG e MUNICÍPIO visando o aprimoramento do exercício da Arquitetura e Urbanismo no território municipal e cumprimento da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a sua realização, ainda propor e realizar ações conjuntas com o objetivo de fomentar e ampliar discussões no campo da Arquitetura e Urbanismo que sejam afetas aos partícipes, com a participação de especialistas convidados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.378/2010. Belo Horizonte, 11 de julho de 2026. Cecília Fraga de Morais Galvani Presidente.