PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 869 -DISPENSAR, a pedido, o servidor matrícula nº 0909009 da função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código FCE 1.15. Nº 870 -DESIGNAR o servidor matrícula nº 0909046, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código FCE 1.15. Nº 871 -DESIGNAR PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 872 -NOMEAR VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Governança e Integração de Dados da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 873 -EXONERAR, a pedido, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR