PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 648 - Dispensar RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1708357, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. Nº 649 - Designar JANE BEATRIZ KRAUSE, matrícula Siape nº 2504228, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 650 - Designar LUCAS PICCOLO CINQUINI, matrícula Siape nº 1349734, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 651 - Designar LUCAS PICCOLO CINQUINI, matrícula Siape nº 1349734, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, no dia 27 de julho de 2026. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 652 - Dispensar CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2514444, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Gestão de Serviços Integrados, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 653 - Designar WALQUÍRIA GOMES BATISTA, matrícula Siape nº 1229518, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Gestão de Serviços Integrados, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 654 - Dispensar BRUNO SIQUEIRA DO VALLE, matrícula Siape nº 1511448, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 655 - Designar GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 2425054, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL