PORTARIA Nº 2.362, DE 22 DE julho DE 2026

PORTARIA Nº 2.362, DE 22 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009838/2026-13, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2069, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 124, Seção 2, página 44, de 6 de julho de 2026, que removeu por força de Decisão Judicial, o servidor FABIANO SALES DE AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1144959, Classe A, denominação Assistente, Nível 001, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) no Campus de Guajará-Mirim/RO, com fundamento no Parecer de Força Executória nº. 00428/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 17 de julho de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.368, DE 22 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017864/2026-15, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor FABIANO SALES DE AGUIAR, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1144959, Identificação Única nº 31449591, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 709028, lotado no Centro de de Educação, Letras e Artes (CELA), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 17 de julho de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA