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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 37

Portaria SUSEP nº 8.568, de 15 de Julho de 2026

Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros Privados

Texto integral

Portaria SUSEP nº 8.568, de 15 de Julho de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do ANEXO I da Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, considerando o disposto nos artigos 2º e 6º da Resolução Susep nº 31, de 3 de novembro de 2023, alterada pela Resolução Susep nº 54, de 3 de julho de 2025, e o que consta do Processo Susep nº 15414.630757/2024-13, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores Domicio Tinoco Pinto Neto, matrícula SIAPE nº 1733801, e Leandro Martins das Neves, matrícula SIAPE nº 1958694, para exercerem a função de Gestor de Segurança da Informação da SUSEP na posição de titular e substituto, respectivamente. Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê de Segurança da Informação - CSI da SUSEP: I - Gabinete: titular, Bruna Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 3534725; suplente, Patrícia Oliveira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1541765; II - Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE: titular, Haroldo Augusto Santos Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 467135; suplente, Rafael Gontijo Furst Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1958250; III - Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE: titular, Rosângela Roque Scorzello, matrícula SIAPE nº 1467694; suplente, Anníbal Augusto Teixeira de Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 362406; IV - Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC: titular, Cristiano Machado Cesário, matrícula SIAPE nº 1742655; suplente, Douglas Fiório Dias, matrícula SIAPE nº 1959269; e V - Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP: titular, Marconi Couto de Jesus, matrícula SIAPE nº 1738578; suplente, Fernando Freitas Fernandes de Abreu, matrícula SIAPE nº 1818403. Art. 3º Fica revogada a Portaria SUSEP nº 8.479, de 27 de janeiro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS