Portaria SGP/ANM nº 475, de 22 de Julho de 2026

Portaria SGP/ANM nº 475, de 22 de Julho de 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS-SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 454035, do encargo de substituto Eventual da Coordenação Regional de Outorga de Mato Grosso, vinculada à Gerência de Contencioso Minerário da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar LUCAS MAGNO DE SOUZA VILELA, matrícula SIAPE nº 1338194, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação Regional de Outorga - Mato Grosso, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, código FCE 1.10. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA