PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 948, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 948, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057028/2026-36, resolve: Designar ALBERTI FERREIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 32188, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES