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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 68
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Texto integral
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 853 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária nas empresas Heraeus Precious Metals GMBH & Co em Hanau, Alemanha e Italfarmaco S.A, em Madrid, Espanha, no período de 18/07/26 a 02/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026 e 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90 e 25351.9184941/2026-90).
Nº 854 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa Henan Lihua Pharmaceutical Co., Ltd, em Anyang, China, no período de 20/08/26 a 30/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.9184941/2026-90).
Nº 855 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção/avaliação de Organismo Auditor do programa MDSAP, UL Solutions Medical Regulatory Services, por meio de auditoria observada na fabricante Tianjin Eternity Medical Technology Co.,Ltd, em Tianjin, China, no período de 31/07/26 a 08/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 629/2026. (Processo nº. 25351.923483/2026-19).
Nº 856 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar Missão de avaliação de Organismo Auditor do programa MDSAP, TUV USA, Inc. (TÜV NORD Group), por meio de auditoria do escritório principal (head office), em Essen, Alemanha, no período de 15/08/26 a 21/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 629/2026. (Processo nº. 25351.923483/2026-19).
Nº 857 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para realizar Missão de avaliação de Organismo Auditor do programa MDSAP, TUV USA, Inc. (TÜV NORD Group), por meio de auditoria do escritório principal (head office), em Essen, Alemanha, no período de 15/08/26 a 21/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 629/2026. (Processo nº. 25351.923483/2026-19).
Nº 858 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa Shandong Weigao Orthopaedic Device Co., Ltd., em Weihai, na China, no período de 27/08/26 a 07/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24).
Nº 859 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa Shandong Weigao Orthopaedic Device Co., Ltd., em Weihai, na China, no período de 27/08/26 a 07/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 549/2026. (Processo nº. 25351.920129/2026-24).
Nº 860 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1359843, para realizar inspeção sanitária na empresa YANTAI VALIANT PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Yantai, na China, no período de 30/07/26 a 09/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90).
Nº 861 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491442, para realizar inspeção sanitária na empresa YANTAI VALIANT PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Yantai, na China, no período de 30/07/26 a 09/08/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 572/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90).
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
