PORTARIA Nº 1.804 RET-GAB, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.804 RET-GAB, DE 22 DE JULHO DE 2026 A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23327.252297.2026-57, resolve: Art. 1º Remover a servidora CARLA FERREIRA DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), matrícula SIAPE nº 3160948, lotada no campus Itaberaba para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IF GOIÁS)- Campus Goiânia ou Goiânia Oeste, em atenção à decisão judicial nº 1007455-73.2024.4.01.3304, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Anular a PORTARIA Nº 1.771 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.800 RET-GAB, DE 22 DE JULHO DE 2026 A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23331.251207.2026-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora JAMILLY BISPO LAUREANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3503215, SIAPECAD nº 02525151, lotada no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) NAPNE Itapetinga do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.794 RET-GAB, DE 22 DE JULHO DE 2026 A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23331.251207.2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA ABREU NOLASCO, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 3056355, SIAPECAD nº 02235029, lotada no(a) Campus Itapetinga, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) NAPNE Itapetinga do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.793 RET-GAB, DE 22 DE JULHO DE 2026 A DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23331.251187.2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1759305, SIAPECAD nº 01533152, lotada no(a)Campus Itapetinga, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agroindústria Integrado do Campus Itapetinga. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS