PORTARIA Nº 3.397/GABR/UFC, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.397/GABR/UFC, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.026391/2026-61, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora EDILEUZA NOGUEIRA DE MESQUITA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0746947, SIAPE nº 1166035, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte por cento). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA