PORTARIA MINC Nº 425, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 425, DE 22 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º e no art. 7º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, nos arts. 5º e 6º da Portaria MinC nº 73, de 6 de outubro de 2023, e o que consta do Processo nº 01400.026992/2024-31, resolve: Art. 1º Ficam designados, para mandato de três anos, os seguintes servidores para integrar a Comissão de Ética do Ministério da Cultura: I - ELISABETE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1313699, como suplente do membro titular Everaldo de França, designado pela Portaria MinC nº 812, de 11 de novembro de 2025; II - YEHUDI AMÉRICO PEREIRA TOLENTINO, Matrícula Siape nº 1275792, como suplente do membro titular José Ricardo Gonçalves Duarte, designado pela Portaria MinC nº 620, de 13 de novembro de 2024; e III - ANA ISABEL FERNANDES LEMOS, Matrícula Siape nº 1131850, como suplente da membro titular Letice Dalla Lana, designada pela Portaria MinC nº 620, de 13 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO