PORTARIA SEG Nº 1.136, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.136, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030140/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO