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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 36

PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

Texto integral

PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM PORTO ALEGRE (RS), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, resolve: Designar Douglas de Moraes, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 02456680, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle de Julgamento (Secoj) da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre/RS, código FCE 1.05. GERALDO BRINCKMANN