PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.110, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.110, DE 22 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014301/2026-50, resolve: Designar EDIMAR BRANCHES GALVÃO, matrícula SIAPE n°3537213, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio do Pará, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva. ERIC MOURA