PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.111, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.111, DE 22 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014524/2026-17, resolve: Designar FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1376235, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20 a 24 de julho de 2026, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. ERIC MOURA