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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 64
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Texto integral
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI Nº 1.36, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.20, de 30 de junho de 2026, resolve:
Nº 1.194-Dispensar HELENA REGINA DA SILVA, matrícula nº 3485437, do encargo de substituta da Chefe do Serviço de Ingresso para Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança Institucional do Gabinete da Presidência desta Fundação.
Nº 1.195-Designar MARIA DUARTE DE BARROS, matrícula n° 3480003, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Ingresso para Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança Institucional do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Nº 1.196-Designar PATRICIA DE FÁTIMA MOURÃO PINHEIRO, matrícula n° 1518839, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Mulheres e Participação Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Nº 1.198-Dispensar SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 1.687053, do encargo de substituto da Coordenadora Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM.
Nº 1.199-Designar RODRIGO MINELVINO DE FREITAS, matrícula n° 1819190, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
