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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.113, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.113, DE 22 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SRT/MGI Nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015746/2025-76, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, concedida ao servidor WAGNER TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE 1572625, a partir de 20 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIC MOURA