PORTARIA DGP Nº 1.084, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DGP Nº 1.084, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 356, da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e o que consta no PGEA 20.02.1401.0000054/2026-37, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 03 de julho de 2026, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC - PRT 14ª Região/AC, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA CASAS, matrícula n° 6006243-6, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS