PORTARIA Nº 2.459, de 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.459, de 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do que consta do Processo nº 25170.000300/2025-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSA DE JESUS MORAIS, para exercer no período de 06 a 20.07.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão, FCE-1.07, código 500507, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSA DE JESUS MORAIS, para exercer o encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão, FCE-1.07, código 500507. LENILDO DIAS DE MORAIS