PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 930, de 30 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº 23000.006718/2025-71, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 10, de 16 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º ........................................................................... ....................................................................................................... II - da Secretaria-Executiva: a) Renata Penalva Vieira da Silva, titular, da Diretoria de Programa; e Igor Magalhães Queiroz, suplente, da Gerência de Projeto; ........................................................................................................................... VII - um da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais: a) Camila Porto Fasolo, titular; e Giovanna Megumi Ishida Tedesco, suplente, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais. ................................................................................................................................ Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 10, de 16 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI