PORTARIA PRFN1/PGFN/MF Nº 2.176, DE 22 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA PRFN1/PGFN/MF Nº 2.176, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004249/2026-16 resolve: Art. 1º Fica dispensado JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1622063, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA

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