PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.408, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.408, DE 17 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.007124/2026-94, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade indicação consensual, dos servidores públicos constantes do ANEXO I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por período indeterminado. Art. 2º O retorno dos servidores à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à Fiocruz assegurar que os servidores colocados à sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA ANEXO I SERVIDOR (A) MATRÍCULA SIAPE CARGO EFETIVO ADILSON RIBEIRO DE JESUS 1222087 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADRIANA BANDEIRA SILVA 1744537 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADRIANA GUIMARAES SEPULCRO SILVA 1739980 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALBERTO ELLIS 1942173 MEDICO ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 2716597 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALEXANDRA RIBEIRO DA SILVA 1090403 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALICE DOS SANTOS SOUZA 1745053 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALINE NUNES PEREIRA 1739696 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALUISIO PEREIRA CARVALHO 1749062 AUXILIAR DE ENFERMAGEM AMANDA CHEBLE DA SILVA 4499249 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA CARINA DA CUNHA PIRAJA MARTINS 1739111 ENFERMEIRO ANA CARLA MARUO PALIS 1188997 MEDICO ANA CAROLINA BRAZ DA SILVA 1755382 FARMACEUTICO ANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAUJO LIMA 1936361 MEDICO ANA CAROLINA DE CARVALHO BAPTISTA 1741415 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA CATIA PEREIRA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA 1110340 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RIBEIRO 2443636 FARMACEUTICO ANA CLEIA MORAES DA SILVA 1739960 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 1742348 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA LUCIA DE FREITAS ALVES 308928 MEDICO ANA LUCIA DO NASCIMENTO 1184860 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA LUCIA MUNHOZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 1200884 MEDICO ANA MARIA ALVARENGA TEIXEIRA 1744651 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA 1745197 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA MARIA COSTA DA SILVA 3682239 MEDICO ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 1185491 ENFERMEIRO ANA PAULA CARVALHO DA FONSECA 1744963 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA PAULA DA GAMA NOBREGA REBELLO 2279479 MEDICO ANA PAULA GONCALVES RODRIGUES 1188129 ENFERMEIRO ANA PAULA NEVES BORDALLO 1811755 MEDICO ANA RITA SILVA SOUZA 1741256 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA ROSA AIRAO BARBOZA 1624382 MEDICO ANADAYR MARTINS DE SANT ANNA JANIQUES 4510950 MEDICO ANDRE LUIS FERNANDES BRANDAO 1741301 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANDRE PAZOS TEIXEIRA 1103336 MEDICO ANDREA LUCIA DA SILVA RODRIGUES 1738449 TECNICO EM RADIOLOGIA ANDREA SANTOS DA COSTA 1109960 ENFERMEIRO ANDREIA ALVES MACEDO 1751261 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANDREIA CARLA LEAO DOS SANTOS 3531786 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANDRESSA CRISTINA DIAS DA SILVA 2654564 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANGELA DE FATIMA LEITE DE SOUZA 1624349 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANGELA ROSA IMPERIO MEYRELLES THOMAZ DA SILVA 6650539 MEDICO ANTONIO CARLOS GOULARTE MOTA 1745186 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANTONIO CARLOS PEREIRA 1744792 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANTONIO JOSE GONCALO NUNES 651363 ODONTOLOGO - 30 HORAS ANTONIO LUIZ ROCHA CASTRO 1744535 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANTONIO RICARDO RIBEIRO DE ARAUJO 1744341 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR 2541453 MEDICO ARISLENE KATIA DA SILVA ARTHOU 1745187 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ARNALDO DOS SANTOS MEDEIROS 1109726 AUXILIAR DE ENFERMAGEM BARBARA GONZAGA PINTO 1745054 AUXILIAR DE ENFERMAGEM BARBARA SOARES FERREIRA LACERDA 1745181 AUXILIAR DE ENFERMAGEM BENI DE LIMA 633152 AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS BERNARDA SILVA FERREIRA 2487752 MEDICO BERNARDES ARAUJO PINHO ANGELO 1737907 TECNICO EM RADIOLOGIA BIANCA MARCELINA DA SILVA 1749901 AUXILIAR DE ENFERMAGEM BIANCA RODRIGUES COSTA 1743869 AUXILIAR DE ENFERMAGEM BIANCA RODRIGUES DE SOUZA COSTA 1745010 AUXILIAR DE ENFERMAGEM BIANCA SCHARENBERG 1738402 ENFERMEIRO BRUNA BRAGA BEZZ DOS SANTOS CARVALHO 1734724 ENFERMEIRO BRUNA PIMENTA REIS CID 2483585 MEDICO CAMILA CRISTINA GARLOPPE 1741472 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CAMILA SANCHES RIBEIRO 1728175 FISIOTERAPEUTA CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS 1740477 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARLA ALVES ROSA 1741488 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARLA DA SILVA SANTOS 1771509 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARLA ELIANE CARVALHO DE SOUSA 1199253 MEDICO CARLA VELLASCO MUNIZ FIGUEREDO 1741506 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARLOS ALBERTO DA LUZ VIEIRA 1113895 TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS CARLOS ALBERTO DIAS 653038 MEDICO CARLOS ALBERTO PERCU SALDANHA 628066 TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS 1185757 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARLOS EDUARDO DE MORAES CYRILO 1771284 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARLOS EDUARDO FIRMO DA SILVA 3509174 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARLOS XAVIER SOARES 1187041 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CAROLINA DE UZEDA SANDRINI 1585262 MEDICO CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA 2526218 FARMACEUTICO