Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.043, DE 21 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.043, DE 21 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando os artigos 105 e 107 da Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU de 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (SEI 9067902); Considerando o Despacho nº 9163073/2026 - DPGU/SGF DPGU/DNDH; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Rachel de Oliveira Barreto para o encargo de substituta do/a Assessor/a - Coordenação de Tutela Coletiva (CTCO), no âmbito da Defensoria Nacional de Direitos Humanos - Coordenação de Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Rachel de Oliveira Barreto para o encargo de substituta do/a Assessor/a - Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos (CODR), no âmbito da Defensoria Nacional de Direitos Humanos - Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO