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ResoluçãoSeção 2 · Edição 137 · Pág. 66

Portaria DE Pessoal GM/S Nº 668, DE 22 DE julho DE 2026

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Texto integral

Portaria DE Pessoal GM/S Nº 668, DE 22 DE julho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 23 de julho de 2026, VINÍCIUS BATISTA VIEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção Psicossocial, FCE 1.13, código 24.0102, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA