PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 20 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 27 de outubro de 2022, em decorrência de falecimento, o contrato de trabalho do empregado público Hamilton Silveira Lima Filho, CPF nº ***.552.570-**, ocupante do emprego de Técnico de Contabilidade do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, em razão de seu falecimento, ocorrido em 27 de outubro de 2022, conforme documento constante do Processo (Doc. SEI nº 11543013), com fundamento no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Processo SEI nº 50000.029755/2026-10). POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ