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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 2

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.089, DE 22 DE JULHO DE 2026

Presidência da RepúblicaAdvocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.089, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.003283/2021-32, resolve: DESIGNAR JOANA DE FREITAS HONORATO, matrícula Siape nº 1507257, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101371), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS