PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 484, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 484, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01280.000897/2026-82, resolve: Declarar, a partir de 14 de julho de 2026, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2261126, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), deste Ministério. SÉRGIO CRUZ