PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 491, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 491, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01280.000909/2026-79, resolve: Declarar, a contar de 1º de julho de 2026, por posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Técnico, Classe C, Padrão VI, ocupado pela servidora JULIANA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2189748, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), deste Ministério. SÉRGIO CRUZ