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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 13
PORTARIA Nº 3.082/PROGESP/CPII, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA Nº 3.082/PROGESP/CPII, DE 22 DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005252/2024-30, resolve:
Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONICA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CORBUCCI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2893/PROGESP/CPII, de 15 de julho de 2026, publicada no DOU em 17 de julho de 2026, Seção 2, Página 17, onde se lê, até 31 de dezembro de 2026, leia-se até 30 de setembro de 2026..
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.075/PROGESP/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001399/2026-12, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor RAFAEL MACEDO CUNHA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3527627, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
