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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 54

PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto Nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.284 Designar FIAMA KELLY MELO NUNES, matrícula SIAPE Nº 3498270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Manejo Florestal Comunitário - DIMACO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.285 Designar FIAMA KELLY MELO NUNES, matrícula SIAPE Nº 3498270, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade - COECOS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto Nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.308 Dispensar, a contar de 06 de julho de 2026, CARLOS VINICIUS RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 3361328, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Capanema, do Parque Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.310 Designar GERALDO MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 684899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Capanema, do Parque Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.311 Designar ANA CAROLINA FARIAS ROQUE, matrícula SIAPE Nº 3362963, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.334, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto Nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar BRUNO VINICIUS DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1713658, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Cajueiro da Praia, da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES