PORTARIA MEC Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3758831, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA