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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 75

PORTARIA Nº 250, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 250, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve: Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de agosto de 2026, os Membros a seguir indicados: 1ª TURMA: Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira; 2ª TURMA: Dra. Lisyane Chaves Motta; 3ª TURMA: Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho; 4ª TURMA: Dr. João Carlos Teixeira; 5ª TURMA: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos; 6ª TURMA: Dra. Renata Coelho (1 a 21/8) e Dr. José Claudio Codeço Marques (22 a 31/8); 7ª TURMA: Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes; 8ª TURMA: Dr. José Reis Santos Carvalho; 9ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (1 a 10/8) e Dr. Sérgio Favilla de Mendonça (11 a 31/8); 10ª TURMA: Dr. Marcelo José Fernandes da Silva; SEDI 1: Dra. Daniela Ribeiro Mendes; SEDI 2: Dra. Viviann Brito Mattos; SEUJ: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos; SEDIC: Dra. Deborah da Silva Felix. Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, Dr. Marcelo José Fernandes da Silva, Dr. João Carlos Teixeira, Dr. Sérgio Favilla de Mendonça, Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Dra. Lisyane Chaves Motta, Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Dr. José Claudio Codeço Marques, Dra. Deborah da Silva Felix, Dra. Viviann Brito Mattos, Dr. José Reis Santos Carvalho, Dra. Júnia Bonfante Raymundo, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Dra. Renata Coelho e Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA