PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 632, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 632, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.007436/2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2026, ELLIOT CENTENO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3414848, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Projetos em Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. Art. 2º Designar LILIAN MARIANA COSTA, Matrícula SIAPE nº 341893, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Projetos em Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 3º Dispensar KRISHNA BARROS BONAVIDES, Matrícula SIAPE nº 1645902, do encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Projetos em Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. Art. 4º Designar ANDRE AMBROZIO DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 3413712, do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Projetos em Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. Art. 5º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BARBOSA CHECCO