PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 634, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 634, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001057/2025-18, resolve: Dispensar JOAO LUIS FERNANDINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2466207, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade Financeira do SNUC, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. GUILHERME BARBOSA CHECCO