PORTARIA Nº 25.017, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.017, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007836-76.2026.6.14.8000, bem como na Resolução TRE/PA nº 5882/2026, que alterou a Resolução TRE/PA nº 5845/2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ARISTHEU ARROXELAS LINS LEAL, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete V dos Juízes Membros, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR as servidoras abaixo elencadas das funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990: I - ÁIDA SILVANA BARBOSA VARELA MOY ANAISSE, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Presidência; II - DELLYSIÉ OSEKO DE ARAÚJO REZENDE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Presidência; III - ANA PAULA NUNES MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; IV - ANA KÁRITA DE MATOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária. Art. 3º NOMEAR os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) para exercerem os cargos em comissão a seguir indicados, com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990: I - ARISTHEU ARROXELAS LINS LEAL, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cumprimento de Sentença e Sistemas Executivos; II - ÁIDA SILVANA BARBOSA VARELA MOY ANAISSE, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Gestão da Informação; III - DELLYSIÉ OSEKO DE ARAÚJO REZENDE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; IV - SINARA LUBIANA MENDES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete V dos Juízes Membros; V - ROBSON DE FREITAS COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Especial de Agentes de Contratação. Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) para exercerem as funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006: I - RAIMUNDA DE JESUS PIRES BORGES, Analista Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Escrituração Fiscal; II - LUCÉLIA CUNHA MORAES ZAGURY, Analista Judiciário da Área Administrativa - Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Informações de Obrigações Fiscais e Previdenciárias; III - ROSANA YUMI WATANABE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários; IV - ANA PAULA NUNES MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; V - ANA KÁRITA DE MATOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Operações dos Sistemas Executivos; VI - MATHEUS MARINHO MOURA, Técnico Judiciário da Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria-Geral; VII - OMAR LAMEIRA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Diretoria-Geral; VIII - MARCO ANTONIO FAGUNDES DE MORAES, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado - Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; IX - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações; X - RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Serviços Administrativos; XI - MARCELINA DA CONCEICAO ROSARIO FLEURY DA FONSECA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Especializado ao Planejamento das Contratações. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA