PORTARIA STJ/GP Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 025397/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria Alice Gomes de Lima, matrícula S034856, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Min. HERMAN BENJAMIN