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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 4

PORTARIA SFA-SE/MAPA N° 44, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe

Texto integral

PORTARIA SFA-SE/MAPA N° 44, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 452 de 11 de abril de 2025, publicada no DOU de 14 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Delegar ao servidor RÔMULO SILVEIRA DOS SANTOS AMOR, Matrícula SIAPE nº 1739482, o encargo temporário de ordenador de despesas titular, referente aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 130028, durante o período de 27/07/2026 a 31/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Antônio de Oliveira Reis