PORTARIA IFRJ N° 2.402, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA IFRJ N° 2.402, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000610/2026-56, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de julho de 2026, o cargo ocupado por CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE n° 1856706, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 010, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei n° 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO