PORTARIA nº 1.526, de 20 de julho de 2026

PORTARIA nº 1.526, de 20 de julho de 2026 O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4496/2026, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 21/07/2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor CARLOS RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL