PORTARIA SE/MT N° 192, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 192, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.022058/2026-20, resolve: Nomear PAMELA APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 352***.***-22, matrícula SIAPE nº 1027819, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Bruno Leitão Praxedes