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PortariaSeção 2 · Edição 137 · Pág. 55
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.220508/2023-75, resolve:
Art.1º 1º Dispensar, excepcionalmente no período de 27 a 31 de julho de 2026, a servidora GISELY LIMA COSTA, CPF nº ***.398.851-**, do encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, código CGE - III, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 337, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025.
Art.2º Designar, excepcionalmente no período de 27 a 31 de julho de 2026, a servidora PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK, CPF nº ***. 776.449-**, para o encargo substituta eventual da Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, código CGE - III, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares simultâneos, da titular e de sua substituta.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
