PORTARIA Nº 713/IFFLU, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 713/IFFLU, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.002654.2026-47, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 265/IFFLU, de 09 de junho de 2026, que trata de: "Autorizar o Afastamento do país da servidora ERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2397844, SIAPECAD nº 02150343, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFF, para participar do(da) do Intercâmbio entre Brasil e Panamá para docentes da rede pública de ensino no(a) Cidade do Panamá/Panamá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30 de junho de 2026 a 16 de julho de 2026." VICTOR BARBOSA SARAIVA