PORTARIA Nº 1.119 DPM, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.119 DPM, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e em conformidade com o previsto no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve: Art. 1º Alterar no texto da Portaria nº 205/2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 35, Seção 2, Página 10, de 23 de fevereiro de 2026, o enquadramento dos direitos atinente ao SO-PL 95.0365.12 CHRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, conforme a seguir: I - Onde se lê: "II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:" II - Leia-se: "III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO